Concedo
ser o título bombástico. Destina-se a chamar a atenção, e não é uma afirmação,
considera-o antes uma interrogação, pois não passa de uma análise, ou, se
quiseres, da busca de uma explicação para quem esteve tanto tempo entre nós. Considera este texto uma pesquisa sobre os factos que poderão explicar esse fenómeno e a sua
longevidade, uma abordagem que permita compreender, para além da espuma, as
dinâmicas sociais do poder, dos poderes que conduziram e conduzem amiúde os países,
as empresas, as instituições e associações etc etc. Dinâmicas essas que poderão conduzir à
assumpção de formas de poder como a que em Salazar observámos, o poder
ditatorial.
Será
este tipo de poder um estigma que marca o tipo de sociedades que se arrisquem a
cair ou a enfermar de certas e determinadas características propiciadoras à
instalação deste modo de governar ? Estaremos hoje inadvertida, inconsciente e
levianamente conjugando de novo particularidades e peculiaridades que facilitem
pressionem, despoletem ou apelem a este tipo de poder ?
Será
esse tipo de poder uma fatalidade, um determinismo ? Uma consequência ? Um
desastre? Uma vantagem ? Um benefício ?
Não
deixarei de vos confessar que, ao ter ouvido da boca de Manuela Ferreira Leite
o desabafo que constituíria a interrupção da democracia por seis meses, a coisa
me ficou zumbindo atrás da orelha. Antes de mais nada porque a senhora tinha
carradas de razão, tinha e tem, ainda que o grosso da ignorância nacional lhe
tenha caído em cima, à vez e por junto, numa demonstração alarve que vai sendo
mais normal entre nós do que seria desejável. Ainda esperei que viessem de
imediato em auxílio da madame, explicar à turba porque tinha a senhora razão,
mas ninguém se levantou ou deu um passo em frente, nem ela se dignou adiantar mais
quaisquer explicações por mínimas que fossem. E fez bem.
É
notório, assistimos diáriamente à descoordenação vergonhosa entre os países
da EU no que toca à tomada de posições em tempo útil, de soluções
ou resoluções, quer quanto aos refugiados, quer quanto a outros itens, como a
Ucrânia, a Grécia, os eurobonds, a inflação, o investimento, o desemprego ou a
compra de dívida. São milhentas situações necessitando de respostas imediatas, mas a que a profusão de estadistas e organismos não permite dar resposta
atempadamente. A democracia tem as suas desvantagens, compreendamo-lo e
aceitemo-lo, desvantagens que já há dois mil e quinhentos anos Platão apontava
nos escritos que nos deixou e onde a classificava como “o governo duma baixa
multidão sem leis nem disciplina” (Platão, escritos Políticos, pág. 291 e
seguintes, 301 e segts). Sabemo-lo não por acaso mas devido a ser citado por Heródoto, o pai da
história, na sua História dos Persas (III, pág. 80’ e seguintes).
Ora
no meu entender, que a par de Heródoto, Platão, Cícero, Plínio e tantos outros
autores e obras que consultei, desde sociólogos a politólogos e juristas (não
gosto de ver a minha argumentação apodada de ligeira ou leviana), a
indisciplina a que Platão alude não se resume à das ruas, ou cívica, mas
igualmente aos fundamentos éticos e à boa gestão económica da República,
factores onde a nossa indisciplina orçamental campeia a par de uma moral
decadente ou em decadência e uma ética diariamente atropelada parecendo não servir para mais que atrapalhar…
A
nossa conduta em sociedade não parece actualmente orientar-se por qualquer
modelo, desígnio ou objectivo, e, incluo os normativos de natureza jurídica que
são ignorados todos os dias, de todos os modos. Ignorados quando convém,
afastados pela força do dinheiro, torpedeados com falta de meios para serem
fiscalizados e exercidos, de que resulta um corrupio de casos gritantes, se não
obscenos, que as televisões e jornais diariamente reportam.
“Não
nos governamos sozinhos nem nos deixamos governar”, e em 1926, quando Salazar foi convidado, sublinhei convidado, convidado e chamado a reorganizar as nossas finanças, a nossa democracia vivia
num desregramento equiparado ao que actualmente atravessamos. Salazar foi o
homem providencial que os militares encontraram para nos safar desse aperto, os
democratas de então, tal como os de hoje, mostraram-se incapazes de sair do
buraco onde se tinham metido, isto é, de dar ordem aos caos que eles mesmos
tinham instalado.
Já Cícero
por volta do ano 80’ AC nos alertava nos seus trabalhos "De Republica"
(Da República I, pág. 51) e "De Legibus" (Das Leis), para o facto de
a liberdade e a democracia não sobreviverem caso o governo da República fosse
entregue a incapazes ou incompetentes, “nesse caso sobrevirá um fracasso tão
rapidamente como num navio a cujo comando subisse homem sorteado entre os
passageiros”, caracterizando a democracia como “um capricho desordenado, sem
freio, da população, o qual, por sua vez, abre de novo o caminho à tirania de
um só”. (I, pág. 44, 68, 69). Tenhamos em conta que um dos seus livros, “De
Natura Deorum”, sobre teologia, foi muito elogiado e considerado por Voltaire,
provavelmente o melhor livro de toda a Antiguidade Clássica.
Os
nossos problemas não são portanto novos, nem são novidade, serão sim novidade
para a elite ignara que nos conduz. São problemas velhos como o mundo, que já
foram abordados desde S. Tomás de Aquino, (Summa Theológica) a Maquiavel, no seu “Príncipe”,
etc, etc, etc. A este propósito adiante-se a quem o não saiba que já em Roma o
Senado podia entregar, e no período anterior a Sila (ver Direito Constitucional
Romano, II1, 1951, pág. 141 e seg., 703 e sgts), entregou várias vezes o poder
ditatorial a um cônsul. A ditadura romana era prevista e regulamentada pelas
próprias leis da República, que em certos casos a instituía com um fim preciso.
Tal assumpção ditatorial tinha por objectivo tornar possível uma actuação
política rápida, eficaz e enérgica a fim de vencer uma determinada crise ou
ameaça interna ou externa. Um só individuo pode agir, actuar mais rápida e
eficazmente que qualquer órgão colegial, o qual exigirá conversações, concertações,
tempo, compromissos, órgãos que na generalidade pecam por falta de coordenação.
Atentemos que os romanos tinham aprendido tal ensinamento com a experiência, e que
o direito romano nunca teve quem o superasse …
Fundamentalmente
o Senado romano atribuía o poder ditatorial condicionado a um período temporal
e ao cumprimento específico de uma tarefa a equacionar, sendo que
posteriormente o Senado retornava às funções normais da democracia da
república. Neste aspecto os romanos divergiram imenso por exemplo, de outros
casos conhecidos, na Alemanha o Presidente do Império na Republica de Weimar,
1919 - 1933 (assim mesmo, Presidente do Império na Republica de Weimar), ao
abrigo do Artº. 48, §2 da Constituição do Império de Weimar, pura e
simplesmente dispunha de poderes ditatoriais constitucional e
incondicionalmente. Logo de seguida foram outorgados pelo parlamento e
legalmente, a Hitler, em 24-3-1933, poderes excepcionais, e anunciados como tal
para acorrer às necessidades do povo e do império, decorrentes da "traição" da IGG, digo dos condicionalismos exagerados do Tratado de Versailhes. .
O
estabelecimento de tiranias era, segundo Platão (Estado, pág. 562 e seguintes) “uma
necessidade justificada por uma democracia desregrada”, pois segundo ele o
“excesso de liberdade redundaria em excesso de servidão” logo a tirania seria uma necessidade imposta pelos excessos libertários da democracia. .
Não
me furtaria a dar-vos uma aula sobre este tema cuja matéria adoro, confesso que
me agradaria e libertaria dos condicionalismos que uso ao escrever, pois ainda
que vos poupe a longas ou profusas citações e notas de rodapé, não poderei
deixar de indicar no fim do texto as fontes que cito e nas quais baseei este
trabalho, tal consideração vos devo, e é de lei. Espero contudo não vos
aborrecer ou cansar, e avisar que todo o texto foi alvo de aturado estudo e
consulta, de muitas, variadas e diversas obras, de que poderei a qualquer
momento dar-vos testemunho.
A
verdade, p’ra voltar à vaca fria, é que, com diferentes nuances ou modalidades,
ou pela força das armas, o caso mais espectacular será o da Revolução Russa de
1917, (cuja efeméride agora se comemora) em que foi instaurada uma ditadura do
proletariado, que colheu a simpatia de todo o mundo do trabalho e solidificou
as teses comunistas, e indirectamente as socialistas e social democratas. As
ditaduras sempre constituíram um último recurso dos poderes do estado ou a ele
se substituíram quando este era inexistente, fraco, inconveniente ou incapaz.
Para grandes males sempre existiram grandes remédios diz o povo na sua
sabedoria. Alguns sociólogos cujas obras consultei justificam as ditaduras
inclusive como as únicas saídas por vezes existentes, ou única solução deixada
para a resolução de problemas candentes e aparentemente sem que haja quem queira
dar-lhes solução, (sociólogos que não aplaudem nem tomam posição, explicam e
justificam). O mesmo digo eu, que não me considero fascista, nem saudosista,
nem salazarista, estou a tentar compreender como se instalou Salazar entre nós
durante os quarenta anos em que anuímos tê-lo connosco, ou por nós, ao mesmos
tempo que tento antecipar como iremos acabar, analisando e dissecando a
história, não faço, nunca fiz e jamais farei futurologia…
Durante
quarenta longos anos Salazar contou, senão com o apoio, pelo menos com a
indiferença tácita de todo um povo, com a oposição a resumir-se exclusivamente
quase aos comunistas, de igual forma eram eles preferencialmente os alvos da
violenta resposta da ditadura contra a subversão e os insurrectos. Contudo era
uma revolta pontual, de acções propagandísticas e de mobilização, nunca tendo
tomado dimensão de verdadeira e sistemática contestação ou luta armada, como
aqui ao lado a ETA desenvolveu contra o regime de Franco que registou muitos
mortos de ambos os lados. Ao longo de 40 anos conhecem–se 32 mortos no
Tarrafal, alvo da violência do regime e das condições do campo, para além deste
número outras mortes pontuais há a registar de Catarina Eufémia ao General
Humberto Delgado, aproximando-se da meia
centena. Qualquer morte é lamentável, e uma que seja já é demais, a oposição ao
regime era fraca e a ditadura branda, temos que ponderar bem este facto mau
grado todos os atropelos e sevícias cuja prática conhecemos, pois o número de vítimas
consideradas está longe de se comparar aos morticínios gerados por Videla,
Franco, Pinochet, Estaline, Mao, Hitler, Pol Pot ou outros carniceiros cujas
mortes se contam aos milhares, às centenas de milhar e aos milhões.
No
aspecto quantitativo o nosso ditador foi um menino de coro e neste aspecto dos
mortos arrolados nem me alongo mais, nem avanço para as guerras ultramarinas
pois até nessas as comparações favorecerão o regime salazarista se colocado
lado a lado com a França e o seu comportamento na Indochina ou na Argélia, ou o
dos americanos no Vietname, etc etc etc. Nem eu estou aqui para desculpar
Salazar ou lavar, digo branquear o salazarismo. E para aqueles que alegarem
ter-me pronunciado levemente sobre este tema das nossas guerras coloniais,
adianto não ser propósito deste texto analisá-las sob quaisquer prismas. Talvez
um dia o faça, no entretanto quem tiver pressa, se faz favor, chegue-se à
frente agarre na caneta e força.
Salazar
surgiu, como já devem ter deduzido, numa altura em que os partidos
parlamentares, tal como agora, eram incapazes de se entender e muito menos de
resolver uma crise por eles aprofundada e oriunda da Monarquia Constitucional,
portanto igualmente parlamentar. Salazar apanhou em andamento o comboio da
miséria, da desgraça, da fome, da desorganização, da pobreza e do caos, o que o
obrigou a começar do zero.
Já o
tenho dito noutros escritos meus sobre o nosso ditador em que sou bastante crítico,
existe uma necessidade imperiosa de, academicamente se estudar de modo isento,
profunda e apaixonadamente Salazar, que parece ter sido erigido em bode
expiatório das nossas incapacidades e, se bem que não esteja isento de erros, o
que de positivo engendrou deve e tem igualmente de ser tomado em linha de conta
ou em consideração, atendendo a que pegou num país sem nada. Salazar não nos
submeteu ou conquistou, respondeu a um convite excepcional que lhe fora
endereçado… Portugal de então não dispunha sequer de organização
administrativa, nem de transportes, nem de indústria, e vivia agarrado a uma
agricultura de subsistência.
A
animosidade dos nossos políticos contra Salazar parece portanto advir da
inveja, António de Oliveira Salazar passou quarenta anos a erguer o que se encontrava de rastos
deixando os cofres cheios, ao passo que os democratas actuais durante igual período
falharam, mentiram, e afundaram o país, o que aos olhos da população os
descredibiliza, e os resultados da abstenção estão aí á vista, para que nos
interroguemos. Em caso de dúvida consultai o INE pois não é minha intenção fazer aqui a apologia de Salazar, que
também cometeu erros, muitos erros, mas que nunca vendeu empresas nacionais a
estrangeiros, nunca permitiu que a finança ou a banca ditassem ordens ou
prejudicassem o país.
Salazar
foi em determinados aspectos pioneiro, criou uma rede social de Casas do Povo,
as primeiras Caixas de Previdência Social, incluindo as do funcionalismo público,
ergueu 12.000 escolas primárias das quais o ministro Crato recentemente
encerrou metade, e a par de imensos erros passou quarenta anos a erguer obra, caminhos-de-ferro,
estradas, pontes, silos, portos, aeroportos, estaleiros, num país que de nada
dispunha, errou mas fez, fez sem que Portugal tivesse vivido acima das suas
possibilidades, sem que o país se endividasse, nem ele, nem os privados. Resumindo,
foram quarenta anos a crescer, em oposição aos quarenta últimos anos em que nos
entretivemos a descer, de novo e em caso de dúvida consultem-se as estatisticas do INE. Salazar errou mas fez, e poder-se-ia explicar (não justificar ou
perdoar e muito menos louvar) cada passo dele, mas não é essa a intenção deste texto, nem a minha.
Somente
pretendo alertar para o facto de os ditadores aparecerem sempre como homens
providenciais, foi assim com Salazar e com outros que já aqui citei. Somente
pretendo perguntar-vos se não achais estarem sendo criadas de novo as condições
para o aparecimento de outro homem providencial. Encontramo-nos num
labirinto muito perigoso. Deixo-vos a interrogação e a explicação de como e
quando ou desde quando as ditaduras são vistas como ferramenta politica não
mais prejudicial que muitos e legais partidos com um ainda mais legal assento
parlamentar, ou como diz a piada que corre, “para lamentar”.
O
nosso país apresenta actualmente todas as características que conduzem ao
caminho em que uma ditadura que se queira instalar contará, uma oposição
popular inexistente e que poderá mesmo vir a aplaudir essa ditadura como o aparecimento de
Salazar o foi. Somos um país disfuncional. Talvez mesmo a democracia seja entre nós inviável, somos um país desestruturado social e economicamente, somos um campo fértil para o
surgimento de um ditador sabido e esclarecido poder campear. Será tarefa fácil
num país como este, incapaz de gerar riqueza para todos, incapaz de produzir,
de competir, de se organizar. Não faço ideia de quem seria a personalidade que
avançaria disposta a pegar no facho mas teria que ser sábia e sabida como Salazar era,
terá que estar livre e disponível para a nação, liberta de constrangimentos,
liberta de culpas e sem ligação às finanças e ao mundo empresarial, enfim,
capaz de cortar a torto e a direito para endireitar isto e dar-nos de novo, no
mínimo, outros quarenta anos de paz e já agora de abundância. É hoje necessário,
senão imprescindível e como nunca, marcar e atingir objectivos e metas, forçar
concertações e coesões, aglutinar vontades, gizar e fomentar consensos, obter compromissos, à força se necessário.
E tudo em menos tempo que a piscadela de um farol !
A
democracia não pode passar o tempo a desculpar-se do que devia fazer e não fez,
ou não faz, ao contrário dela as ditaduras impõem-se, afirmam-se e não perdem
tempo com salamaleques desnecessários. Em política não há espaço para o vazio,
alguém, de algum modo o há-de ocupar, a história assim no-lo diz, assim o
ensina, quando a ignorância toma conta da cidadela então tudo se torna mais
fácil de manipular e se continuarmos brincando, até ver onde tudo isto nos
levará, poderemos acabar muito mal. Não esqueçamos que Salazar foi aplaudido
pelas populações, e ainda hoje goza de admiradores tais que há poucos anos
ganhou um concurso televisivo de popularidade. Quer à esquerda quer à direita
olhamos e é uma lástima. Dá pena, mas a verdade é que este país está de tal
modo embrulhado em contradições que somente uma pessoa excepcional, isenta e
com tomates lhe poderá agarrar as rédeas. Fechamos maternidades, escolas,
linhas e ramais de caminho-de-ferro e postos de saúde. Temos arrendamentos
habitacionais de valor superior ao que aufere um membro da maior parte das
famílias, sobram auto-estradas caríssimas e desertas envelhecendo sem trânsito
por não haver dinheiro para portagens ou sequer gasolina para se circular
nelas, mantemos abertas universidades funcionando aos sábados e domingos e
fornecendo diplomas em saldos… damo-nos ao luxo de manter milhares sem emprego
num país que compra quase tudo lá fora e que quase nada produz podendo,
potencialmente dar emprego até a marcianos.
Há
muito que tenho para mim que o problema nem estará tanto nos regimes mas nas
pessoas, a URSS nunca teria vencido a guerra sem a personalidade forte de
Estaline e a sua capacidade, que deslocou as indústrias para o interior e
oriente poupando-as aos bombardeamentos, e que tornou a URSS uma potencia industrial
em poucos anos. Mas adianto também ter sido enormemente ajudado pelos fascistas
capitalistas americanos que para ali canalizaram camiões, milhares deles,
canhões, botas e todo o tipo de ajuda incluindo alimentar. Já a China soube
aproveitar o melhor de cada regime e casou o comunismo com o capitalismo. O
problema são as pessoas, a solução estará nas pessoas, umas complicam enquanto
outras descomplicam, quanto a nós portugueses o pior inimigo que enfrentamos
somos nós mesmos, somos uns cães uns para os outros, creiam-me, e fico-me por
aqui.
Convivemos
com uma direita que numa semana não quer o que aceita na seguinte e que depois
de um mandato trapalhão em que nos promete mais austeridade mais divida e mais
dificuldades, sem um programa, sem um desígnio, sem metas nem objectivos, se
admira por ter ficado aquém da maioria absoluta, a par duma esquerda sem
clientela por ter andado quarenta anos enganando-se a si mesma e aos outros com
nins atrás de nins e que nos meteu num buraco, por negar a austeridade quando
era precisa e que agora aposta nela de novo e em cheio, traumatizando meio
mundo, mas que espera ganhar calando-se bem caladinha para que ninguém repare e
votem nela como no tempo das favas contadas. De um lado e de outro só conseguimos
vislumbrar falta de bom senso e a negação de um despesismo corrupto, corrupção aliás
transversal aos dois maiores partidos e que nos atira para o buraco mantendo-nos
um pé em cima. De um lado um partido em que os portugueses não confiam e do outro
lado um em quem confiam ainda menos, é este o panorama…
Onde
havíamos de ter nascido meu Deus, foi azar, num país de irresponsáveis onde a
desresponsabilização fez doutrina gerando iniquidades e desigualdades que uma
justiça podre jamais colmatará, uma catrefa de deputados regra geral
infantilóides e mentecaptos submetidos a uma disciplina partidária castradora e
obscena, e para rematar um PR que nunca ouviu falar de Adam Smith e confunde Thomas
More com Thomas Mann … O diplomata e historiador Filipe Ribeiro de Meneses
lançou há tempos uma óptima biografia de Salazar, talvez há um ano ou dois, porém
editada em inglês e exclusivamente distribuída nos países de língua anglo
saxónica, ele lá saberá por que não editou a obra cá, cujos direitos o
semanário Expresso adquiriu e editou há uns meses em fascículos. Distribuídos
gratuitamente com o semanário chegou a muita gente, contudo duvido que todos os
tenham lido, quero crer que a ignorância se mantém mesmo que os testemunhos
estejam à mão de semear. É uma obra que finalmente foi editada em português e
pode ser adquirida, certamente por encomenda, em qualquer livraria, recomendo-a
vivamente.
Sendo
que o país não andará longe do modo como o pintei, não se admirem se um dia
vier o tal “homem” e seja recebido de braços abertos quer seja do Benfica, do
Sporting, Portista ou do Boavista, começando por meter uma centena de juízes no
Aljube e em Caxias para exemplo dos outros e os motivar a trabalhar com mais
afinco que uma mulher-a-dias… E tudo isto em menos de um farol…
P.S. Este texto foi escrito sábado,
constatei que nem o exercício da NATO e a sua suposta ameaça alterou os
resultados de domingo, se dantes tínhamos um governo minoritário sem apoio
parlamentar, agora teremos um governo minoritário com apoio parlamentar, a coisa terá ficado mais estável, porém não abandono os
meus receios...
